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Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Proposta aumenta penas em caso de incêndios provocados em matas

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Projeto aumenta transparência em processos sobre abuso contra crianças e adolescentes

Privacidade da vítima é assegurada; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Projeto regulamenta padrões de qualidade e segurança em casas de repouso e asilos

O Projeto de Lei 2867/24 regulamenta padrões de qualidade e segurança a serem adotados em casas de repouso e asilos. Entre as exigências a serem se...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Proposta simplifica processo de pesquisa mineral no Brasil

Projeto de lei desobriga as empresas de mineração de apresentarem relatório com a viabilidade econômica de jazida

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Comissão aprova projeto que autoriza delegado a apresentar cautelar direto à Justiça

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Comissão aprova projeto que destina valores de acordos judiciais para combate ao câncer

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Projeto inclui ecocardiograma fetal entre exames de rotina do pré-natal no SUS

A Câmara dos Deptuados está discutindo a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Projeto permite uso de drones para obter prova em processos criminais

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Comissão aprova projeto que garante meia-entrada a acompanhantes de idosos

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Projeto destina 30% de remuneração de preso para reparação a vítima

Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Projeto prevê prisão de quem divulgar imagens de suicídio ou automutilação

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Projeto institui a Política Nacional de Memória e Reparação a vítimas de chacinas

Para autor, Brasil tem vivenciado episódios trágicos de violência que deixaram cicatrizes profundas nas comunidades afetadas

 Rovena Rosa/Agência Brasil
Câmara Há 1 semana

Lei dá o nome de Domingos Rosa dos Santos a passarela da Via Dutra em Guararema (SP)

Lavrador, comerciante e empreendedor, Domingos se destacou por sua atuação em loteamentos da região

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Comissão aprova projeto que responsabiliza bancos por bens dados em garantia pelo cliente

Texto prossegue em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Sancionada lei que institui 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio

Data faz homenagem a Roquette-Pinto, fundador da primeira emissora de rádio no Brasil

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