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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Comissão aprova projeto que proíbe o uso do chumbinho em todo o território nacional

Raticida doméstico foi banido do mercado brasileiro em 2012, mas continua sendo vendido de forma clandestina

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Comissão aprova projeto que exige consentimento de comunidades tradicionais para concessão de licença ambiental

Proposta será analisada por outras duas comissões antes de ir para o Senado

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Comissão aprova proposta que cria normas para preparar cidades para mudanças climáticas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Comissão aprova projeto de incentivo a empresas de cosméticos que invistam em produtos para a população negra

Texto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Comissão aprova projeto que considera abusiva cláusula que permita rescisão unilateral de contrato de seguro

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Projeto exclui prêmio ao trabalhador do cálculo da contribuição previdenciária

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Comissão aprova projeto que prevê pensão vitalícia para pessoas com epidermólise bolhosa

Texto também institui programa que garante o atendimento integral e gratuito a todos os pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS)

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Comissão aprova punição para gestor que descumprir piso de agentes de saúde e de endemias

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Comissão aprova retirar limite legal do valor do seguro-safra

A definição desse valor ficará a cargo de um comitê gestor

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Comissão aprova projeto que concede meia-entrada para professores da educação básica em todo o Brasil

Hoje, apenas docentes da rede pública e de algumas localidades têm direito ao benefício; texto segue em análise na Câmara

Letícia Almeida/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Comissão aprova aplicativo do governo para informar sobre desastres ambientais

Intenção é aumentar transparência sobre riscos de catástrofes

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Congresso possui 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas

Se destacam vetos do governo à reforma tributária e a propostas que aumentam despesas

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Comissão aprova projeto que proíbe remoção de veículo usado para subsistência do proprietário

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Projeto define medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública

Texto prevê que abrigos e hospitais de campanha ofereçam espaços adequados e seguros para crianças e adolescentes

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Projeto beneficia empresa que compra do Polo Industrial de Manaus durante seca

Texto precisa ser analisado por três comissões da Câmara dos Deputados e depois pelo Senado

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