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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 20 minutos

Projeto inclui no Farmácia Popular remédios para tratar sintomas associados ao autismo

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Marina Ramos / Câmara dos Deputados

Câmara Há 20 minutos

Motta diz que projeto de isenção do imposto de renda faz justiça para quem mais precisa

Câmara deve priorizar a proposta, que deve ser aperfeiçoada pelo Congresso

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 horas

Projeto obriga cartórios a enviar mensalmente a órgãos oficiais relação de registros sem nome do pai

Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 horas

Projeto obriga parlamentares a destinarem emendas no orçamento para acabar com lixões

Obrigatoriedade não valerá para municípios que já tenham plano de gestão de resíduos sólidos; a Câmara dos Deputados estuda a proposta

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 horas

Projeto permite que fundos de investimento comprem criptomoedas nacionais

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 horas

Projeto destina recursos de fundos nacionais para reforma e construção de presídios federais

Verba será remanejada dos fundos de segurança, do trabalhador e de exportações; a Câmara dos Deputados debate o assunto

Marina Ramos/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 horas

Projeto regulamenta o mercado de ativos virtuais estáveis, ou "stablecoins

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 horas

Projeto proíbe comercialização de dados biométricos sensíveis, como íris e DNA

Deputado alerta que dados biométricos são únicos e que, uma vez violados, não há como reverter o dano; a Câmara discute o assunto

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 horas

Projeto prevê incentivos para ações de mobilidade urbana sustentável

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 24 horas

Projeto altera a LGPDP para permitir revisão do acesso a dados pessoais na maioridade

O Projeto de Lei 201/25 assegura ao adolescente que completa 18 anos de idade o direito de solicitar alterações em registros digitais de seus dados...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 dia

Projeto prevê ações de conscientização para incentivar parentalidade positiva

O Projeto de Lei 186/25 inclui, entre as ações previstas pela Lei 14.826/24 para incentivar a parentalidade positiva, a conscientização, por meio...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 dia

Projeto prioriza pessoas com câncer na adoção de criança ou adolescente

O assunto está em debate na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 dia

Comissão externa sobre acidente da Voepass deve ouvir Anac novamente

Relator da comissão quer saber os motivos da recente suspensão dos serviços da empresa

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 dia

Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança e eleva pena de seis para dez anos de prisão

O Projeto de Lei 75/25 torna hediondo e aumenta a pena do crime de subtração de criança ou adolescente com o objetivo de colocá-lo em lar substitut...

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 dia

Projeto define como imprescritível a reparação civil por crime sexual contra criança ou adolescente

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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Prefeitura de Parintins participa da etapa estadual da Conferência Nacional do Meio Ambiente

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41

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93

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Duplasena

Concurso 2788 (17/03/25)

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